Proposto pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto de lei do Senado (PLS) 93/2015 aguarda, atualmente, votação na na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. A matéria propõe o aumento da quantidade de cacau no chocolate produzido no Brasil. Segundo a proposta, o produto, para ser chamado de chocolate, deverá conter 35% de cacau na sua composição, a exemplo do que já acontece na Europa.

O PLS define, ainda, a porcentagem de cacau ou de manteiga de cacau para que um produto seja considerado cacau em pó (20% de manteiga de cacau), cacau solúvel (25% de cacau), chocolate em pó (32% de cacau), chocolate ao leite (25% de cacau e 14% de leite ou leite condensado), chocolate branco (20% de manteiga de cacau e 14% de leite ou leite condensado), chocolate fantasia (menos de 20% de cacau) e bombom de chocolate (recheio diferente da cobertura e 40% de chocolate).

De acordo com a senadora baiana, o projeto pretende aprimorar a qualidade dos chocolates consumidos no Brasil, estimular a cacauicultura brasileira e aumentar a competitividade do produto no mercado internacional. “O número de 35% parte de um princípio que é referência no mercado internacional”, explicou a parlamentar.

O relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PSDB), apresentou voto favorável ao projeto, lembrando que a iniciativa aumentará a procura pelo cacau e deve incentivar os produtores, principalmente os agricultores familiares. Caso seja aprovado na CAE, o PLS segue para as comissões de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.

Fonte: Mercado do Cacau

Representantes das diversas Associações de Produtores regionais reuniram na sede regional da CEPLAC/MAPA, com o Superintendente em exercício, Antonio Zugaib, com o objetivo de unificar esforços na elaboração de um projeto de fortalecimento da Instituição que contemple todos os segmentos da cacauicultura.

Participaram da reunião os seguintes representantes: Guilherme Moura (Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado Bahia – FAEB); Milton Andrade (Presidente do Sindicato Rural de Ilhéus); José Carlos Maltez (Associação dos Produtores de Cacau-APC); Ricardo Gomes (Instituto Arapyaú); Guilherme Galvão (APC e Sindicato Rural de Barro Preto); Roberto Arléo (Presidente da União em Defesa da Propriedade-UDP); Ruy Carlos Souza (Somos Todos Cacau-STC); Solange Dalmeidas; Benedito Tinoco; Edvaldo José Pinheiro e Maria Teresa Pondé.

O presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Milton Andrade, explicou os motivos do encontro e da Moção de apoio à continuidade dos trabalhos do superintendente em exercício. “Precisamos repensar com urgência a CEPLAC para que Ela nos apresente um projeto de uma nova CEPLAC, mais moderna, mais enxuta e com uma visão de futuro para cumprir a sua missão que é atender as necessidades do produtor rural”.

Andrade foi enfático, “Queremos participar junto na construção desse projeto que será elaborado pela CEPLAC e previsto para ser apresentado até o final do mês de abril para que possamos avaliar e ver o que é preciso ser modificado”.

Quanto à moção de apoio ao atual superintendente, o presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, justificou, “Antonio Zugaib, é um profissional competente da Ceplac, com grandes trabalhos realizados na Instituição e uma pessoa que tem um trânsito saudável com produtores rurais há muitos anos”.

Ele observou que “para esse momento precisamos de uma efetivação de Antonio Zugaib para o cargo de superintendente na Bahia para que ele possa dar um encaminhamento ao processo de reestruturação da CEPLAC que foi tratado nessa reunião”,

O vice-presidente da FAEB, Guilherme Moura, avaliou positivamente o encontro na superintendência da CEPLAC. “Muito proveitoso essa reunião, pois a CEPLAC é um órgão de grande importância para a nossa região cacaueira e precisamos melhorar sua atuação”.

Ele acrescentou ainda: “Entendemos que a Ceplac tem que mudar, tem que se transformar e se modernizar, esse é o discurso consensual aqui, mas também acreditamos firmemente que ela é fundamental para o desenvolvimento regional futuro, daí essa discussão com a superintendência quais são os projetos futuros e como o produtor pode contribuir com essa construção”.

“Esse projeto tem que ser criado com muita rapidez e que ele possa de fato apresentar de forma bastante contundente a visão de futuro para que toda sociedade regional possa apoiá-lo e sensibilizar o governo federal nesse novo momento. Por isso fizemos uma grande defesa para que o cacau volte à pauta no Ministério da Agricultura como um assunto prioritário”.

Ele fez questão de observar também que “a FAEB é uma instituição que representa os produtores e nós somos os clientes da CEPLAC, consequentemente um plano construído com a nossa participação terá o apoio da Federação Nacional da Agricultura que é ligada a Confederação Nacional da Agricultura. Esse apoio institucional é fundamental nesse processo de convencimento”.

Com relação à Moção de apoio ao atual superintendente o dirigente da FAEB justificou: “Ele é um servidor de carreira da CEPLAC, uma pessoa que tem diversos serviços prestados a nossa região. Com essa Moção sinalizamos que Zugaib é uma pessoa que goza da nossa confiança na condução desse processo”.

Ao final, ressaltando sua condição de dirigente da FAEB e produtor, Moura deixou uma mensagem de otimismo. “A CEPLAC sem sombra de dúvidas é uma instituição fundamental para o futuro da região cacaueira. O funcionalismo da Ceplac e o produtor de cacau pertencem à mesma família e nós temos uma relação simbiótica, por isso temos que continuar juntos construindo o futuro dessa região, pois um não existe sem o outro”.

O Superintendente Antonio Zugaib, agradeceu a manifestação de apoio aos trabalhos desenvolvidos por ele e disse que não medirá esforços para atender o pleito dos produtores visando o fortalecimento da CEPLAC e da cacauicultura regional.

Na oportunidade, Zugaib citou a criação do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia-PCTSul e a inauguração do Centro de Inovação do Cacau-CIC, como exemplos alcançados fruto da união de todos os segmentos dos produtores. “A criação desses equipamentos foi uma prova evidente de confiança e sinergia dos entes envolvidos”.

Assessoria de Comunicação da Ceplac

Na segunda semana de março, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,725 bilhão, resultado de exportações de US$ 4,868 bilhões e importações de US$ 3,142 bilhões. No mês, as exportações chegam a US$ 7,268 bilhões e as importações, a US$ 4,848 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,420 bilhões. No acumulado do ano, os embarques ao exterior somam US$ 37,649 bilhões e as compras externas são de US$ 27,950 bilhões, com saldo positivo de US$ 9,699 bilhões.

Semana
Pela média da segunda semana (US$ 973,6 milhões), as vendas externas tiveram crescimento de 21,7% sobre a média da primeira semana do mês (US$ 800 milhões). Os valores foram influenciados, principalmente, pelo aumento das exportações nas três categorias de produtos: básicos (+31,2% de crescimento, influenciado por petróleo em bruto, soja em grão, minério de cobre, farelo de soja, café em grão), semimanufaturados (+19,3%; ouro em formas semimanufaturadas, celulose, açúcar em bruto, óleo de soja, ferro fundido bruto e ferro spiegel) e manufaturados (+11%; tubos flexíveis de ferro/aço, veículos de carga, aviões, partes de motores e turbinas para aviação, açúcar refinado).

Nas importações, pela média diária da segunda semana (US$ 628,5 milhões) em comparação com a média da primeira semana (US$ 568,5 milhões), foi registrado um crescimento de 10,6%. O aumento é explicado, sobretudo, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, adubos e fertilizantes, cereais e produtos da indústria da moagem, químicos orgânicos e inorgânicos, instrumentos de ótica e precisão.

Mês
Nas exportações, comparadas as médias até a segunda semana de março deste ano (US$ 908,5 milhões) com a média registrada em março do ano passado (US$ 726,8 milhões), foi verificado um crescimento de 25%, em razão do aumento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (+43,1% de crescimento, em razão, principalmente de minério de ferro, petróleo em bruto, soja em grão, farelo de soja, carne suína e de frango, minério de cobre), semimanufaturados (+13,6%; semimanufaturados de ferro e aço, ouro em formas semimanufaturadas, ferro-ligas, borracha sintética e artificial, couros e peles) e manufaturados (+7,1%, por conta de automóveis de passageiros, veículos de carga, óleos combustíveis, produtos laminados planos de ferro/aço, tubos de ferro fundido).

Em relação ao mês anterior (fevereiro de 2017) houve crescimento de 5,7% nos embarques, em virtude do aumento nas vendas de produtos básicos (+17,4%). Nesta comparação, caíram as vendas de produtos semimanufaturados (-11%) e manufaturados (-2,5%).

Nas importações, a média diária até a segunda semana deste mês (US$ 606 milhões), ficou 15,3% acima da média de março do ano passado (US$ 525,5 milhões). Cresceram os gastos, principalmente, com equipamentos eletroeletrônicos (+43,8%), siderúrgicos (+36,3%), plásticos e obras (+31,9%), químicos orgânicos/inorgânicos (+24,1%), combustíveis e lubrificantes (+17,8%). Na comparação com fevereiro de 2017, a média diária das importações manteve-se constante, com destaque para os aumentos em plásticos e obras (+29,6%), veículos automóveis e partes (+23,1%) e equipamentos eletroeletrônicos (+13,9%) e as quedas em farmacêuticos (-37,2%) e combustíveis e óleos lubrificantes (-34,5%).

Fonte: Mercado do Cacau