Projeto que aumenta quantidade de cacau no chocolate aguarda votação na CAE

Projeto que aumenta quantidade de cacau no chocolate aguarda votação na CAE

Proposto pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto de lei do Senado (PLS) 93/2015 aguarda, atualmente, votação na na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. A matéria propõe o aumento da quantidade de cacau no chocolate produzido no Brasil. Segundo a proposta, o produto, para ser chamado de chocolate, deverá conter 35% de cacau na sua composição, a exemplo do que já acontece na Europa.

O PLS define, ainda, a porcentagem de cacau ou de manteiga de cacau para que um produto seja considerado cacau em pó (20% de manteiga de cacau), cacau solúvel (25% de cacau), chocolate em pó (32% de cacau), chocolate ao leite (25% de cacau e 14% de leite ou leite condensado), chocolate branco (20% de manteiga de cacau e 14% de leite ou leite condensado), chocolate fantasia (menos de 20% de cacau) e bombom de chocolate (recheio diferente da cobertura e 40% de chocolate).

De acordo com a senadora baiana, o projeto pretende aprimorar a qualidade dos chocolates consumidos no Brasil, estimular a cacauicultura brasileira e aumentar a competitividade do produto no mercado internacional. “O número de 35% parte de um princípio que é referência no mercado internacional”, explicou a parlamentar.

O relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PSDB), apresentou voto favorável ao projeto, lembrando que a iniciativa aumentará a procura pelo cacau e deve incentivar os produtores, principalmente os agricultores familiares. Caso seja aprovado na CAE, o PLS segue para as comissões de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.

Fonte: Mercado do Cacau

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